Na reforma
administrativa com o objetivo de diminuir gastos, o governo federal deve cortar
mil cargos de confiança. O número pode parecer alto, mas só na Presidência da
República (PR) existem quase sete mil cargos, funções de confiança e
gratificações. Esses cargos representam cerca de 40% dos 18 mil funcionários
que estão lotados na Pasta.
A maior parcela
dos cargos de confiança está dentro da própria administração da Presidência:
3.770 cargos. Outros 1.653 funcionários de confiança estão lotados na
Advocacia-Geral da União (AGU), que passou a ser contabilizada dentro do Órgão
a partir deste ano. Ao todo, a AGU possui 9,1 mil servidores, que representam
praticamente 50% do contingente total da PR.
Com a intenção
de dar maior visibilidade e prestígio a algumas áreas, ou para criar cargos
atrativos politicamente, a Presidência da República cresceu de forma
significativa nos últimos anos. Assim como aconteceu com a AGU, em 2002, a Controladoria-Geral
da União (CGU) passou a ser subordinada à Presidência da República. Hoje a CGU
tem 504 cargos de confiança.
Já a Agência
Nacional de Aviação Civil, desde 2012 pertence à Secretaria de Aviação Civil da
Presidência e possui 416 cargos comissionados. A Agência Nacional de
Transportes Aquaviários, por sua vez, tem 140 funcionários de confiança. A
unidade inicialmente pertencia ao Ministério dos Transportes, mas a partir de
2013 passou a ser vinculada a Secretaria Especial de Portos (SEP) e
subordinada, portanto, à Presidência da República.
O restante do
cargos desse tipo estão distribuídos entre o Instituto de Pesquisa Econômica e
Aplicada (122), a vice-presidência da República (123) e a Agência Brasileira de
Inteligência (67). Os dados foram obtidos pelo Contas Abertas por meio da Lei
de Acesso à Informação. As demais Secretarias, como de políticas para mulheres
e de direitos humanos, não foram detalhadas nas informações recebidas, assim
como acontecer no Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Tipos de cargos
O número de
cargos de Direção e Assessoramento Superior ( DAS) é o que mais chama atenção,
pois, ao todo, somam 2.885 funcionários, sendo 1.679 dentro da própria
Presidência da República, 652 na AGU e 402 na CGU. Em cargos de representações
de gabinete de apoio da Presidência e da Vice-Presidência da República estão
1.223 empregados. Outras 861 funções de confiança estão alocados nas
representações de Gabinete de Apoio Militar da Presidência.
Por região
Quase 80% das
funções de confiança da Presidência estão localizadas no Distrito Federal, isto
é, 5.359 funcionários. No Rio de Janeiro, estão 261 cargos, funções de
confiança e gratificações. Em
São Paulo , os funcionários da Pasta nessa situação somam 239
cargos, seguido pelos 143 empregados do Rio Grande do Sul.
Fonte: Portal Contas
Abertas
