O montante inclui a
locação de salas, prédios, casas e até espaços de festas e eventos. O valor já
pago para as locações da administração direta nos Três Poderes (R$ 969,5
milhões) é semelhante aos gastos do Ministério da Cultura até julho (R$ 986,8
milhões). Além disso, é superior, por exemplo, aos valores pagos
individualmente, nos sete primeiros meses deste ano, pelos ministérios do
Esporte e do Turismo, assim como a Justiça Militar, o Superior Tribunal de
Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Esses dados foram levantados pelo Portal
Contas Abertas, em parceria com a CBN.
Se a comparação
envolver gastos com a Saúde, os aluguéis são equivalentes às aplicações no
programa “Crack, É Possível Vencer”, que recebeu R$ 989,1 milhões até julho
deste ano. Os recursos se destinam à prevenção, combate, reabilitação e
reintegração social de usuários de drogas.
No Distrito
Federal, o governo paga caro pelos aluguéis em endereços privilegiados. Os
gastos já somaram R$ 290,5 milhões em 2015.
O Ministério da
Saúde lidera as despesas com locações brasilienses. Para sediar departamentos e
unidades, a Pasta abriu mão de R$ 25,4 milhões. O Departamento de Apoio à
Gestão Participativa, o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS e o Departamento
de DST, Aids e Hepatites Virais, por exemplo, ficam no Edifício Premium, em Brasília. Ao todo, R$
10,2 milhões já foram pagos pelo Ministério da Saúde para o aluguel do prédio.O
edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também
localizado em Brasília, já levou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos.
O Ministério da
Educação (MEC) ocupa o segundo lugar do ranking com despesas que atingiram R$
24,3 milhões. Para a sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), fundação do MEC, foram pagos R$ 6,9 milhões neste ano. A
Capes é responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu
(mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação.
No início do ano, a
unidade teve problemas em pagar estudantes de pós-graduação no Brasil e no
exterior, que reclamam de atrasos nos pagamentos de bolsas. Em seguida, está o
custeio do aluguéis de imóveis que somaram R$ 23,3 milhões realizado pelo
Ministério da Cultura.
Do orçamento
executado pela Pasta, o mais caro, de R$ 6 milhões, foi pago para a sede do
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que responde
pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Outros R$ 4,4 milhões foram
desembolsados pela Cultura para custear as instalações do edifício sede do
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
O órgão é
responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela melhoria dos serviços
do setor – aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas
de aquisição e preservação de acervos e criação de ações integradas entre os
museus brasileiros.
Gastos concentrados
De todos os gastos
da União com locação de imóveis, mais de 59% deles estão concentrados apenas em
três unidades federativas do país: Distrito Federal, São Paulo e Rio de
Janeiro. Juntos, eles somam R$ 570,8 milhões.
Depois da capital
da República, São Paulo é o que mais gasta com esse tipo de despesa: foram
injetados R$ 193,8 milhões em aluguel de prédios de entidades públicas da
federação.
No Rio de Janeiro,
o valor foi de R$ 86,6 milhões. Mais anexos na Esplanada Com o ajuste fiscal,
os gastos chamaram a atenção da atual equipe econômica, mas a solução parece
contraditória. O Ministério do Planejamento anunciou que vai alienar imóveis da
União.
Outro lado
À CBN, o Ministério
da Saúde argumentou que é responsável por coordenar as políticas públicas que
possuem abrangência nacional. Em nota, afirmou que esta prerrogativa exige que
o ministério tenha capacidade operacional de recursos humanos para definir,
planejar e executar, anualmente, as diretrizes das políticas de saúde, o que
demanda estrutura física compatível. Mas disse que vem realizando estudos para
reduzir custos.
A pasta detalhou
que funciona em seis prédios e paga R$ 2,1 milhões por mês para manter quatro
dessas unidades, que são alugadas. Segundo a pasta, a Caixa Econômica Federal
estabelece o valor de mercado a partir de critérios técnicos como localização,
infraestrutura e instalações.
O Ministério da
Educação informou que a expansão de alguns programas levou à transferência de
órgãos que funcionavam no prédio principal na Esplanada dos Ministérios para
prédios alugados. Essas autarquias são: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), Inep e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, os Capes.
Em nota, a pasta
explica ainda que o Inep, principalmente, precisa de um prédio maior por conta
de toda a logística de segurança do Enem, por exemplo.
O Ministério da
Cultura disse que usa prédios alugados para o funcionamento do Sistema MINC,
nome dado aos órgãos e fundações vinculados à pasta. E que com o aluguel da
área administrativa direta foram pagos R$ 8 milhões e 170 mil neste ano.
Segundo o Contas Abertas, o gasto total é de R$ 23 milhões.
Fonte: Portal Contas
Abertas
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